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Antártica: os países que disputam a soberania do continente gelado

A Antártica é o continente mais frio, seco e ventoso da Terra, e isso explica por que é o único sem uma população nativa.

A primeira a instalar uma base permanente na região e declarar sua soberania ali foi a Argentina, em 1904. A Base das Orcadas é a mais antiga estação científica antártica ainda em funcionamento.

O país sul-americano considerou a região como uma extensão de sua província mais ao sul, Tierra del Fuego, bem como das Malvinas (ou Falklands), Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul.

No entanto, o Reino Unido, que controla essas ilhas, fez sua própria reivindicação antártica em 1908, sobre uma região que engloba completamente o setor demandado pela Argentina.

A Antártica chilena — como ali é conhecida — faz parte da Região de Magalhães, a mais meridional das 16 regiões em que o país se divide, e se sobrepõe em partes às terras antárticas pleiteadas pela Argentina e pelo Reino Unido.

As outras reivindicações de soberania são baseadas nas conquistas feitas por famosos exploradores da Antártica no início do século 20.

E as reivindicações da Nova Zelândia e da Austrália baseiam-se nos feitos antárticos de James Clark Ross, que ergueu a bandeira do Império Britânico em territórios que foram colocados sob a administração desses dois países pela Coroa Britânica, em 1923 e 1926, respectivamente.

Enquanto isso, a França também reivindica uma pequena porção do solo antártico que foi descoberto em 1840 pelo comandante Jules Dumont D’Urville, que a batizou de Adelia Land, em homenagem à sua esposa.

Além dessas reivindicações soberanas, 35 outros países, incluindo Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, Índia e Rússia, têm bases permanentes no continente branco.

Desde 1961 ele é administrado por um acordo internacional, o Tratado da Antártica, que foi assinado em 1º de dezembro de 1959 originalmente pelos sete países com reivindicações soberanas mais cinco outros: Bélgica, EUA (onde o acordo foi assinado), Japão, África do Sul e Rússia.

O tratado, firmado no contexto da Guerra Fria, procurou evitar uma escalada militar, afirmando que “é do interesse de toda a humanidade que a Antártica continue sempre a ser usada exclusivamente para fins pacíficos e que não se torne palco ou objeto de discórdia internacional”.

VÍDEO: estação brasileira na Antártica
VÍDEO: estação brasileira na Antártica

O pacto congelou as reivindicações territoriais existentes e estabeleceu que a Antártica se tornasse uma reserva científica internacional.

Desde então, outras 42 nações aderiram ao tratado, embora apenas 29 — aquelas que conduzem “atividades de pesquisa substanciais” — tenham poder de voto e possam tomar decisões sobre o presente e o futuro da Antártica.

“Há uma razão pela qual os geólogos costumam ocupar o lugar de maior destaque (nas bases científicas da Antártica)”, observa o documentarista e jornalista Matthew Teller, que escreveu extensivamente para a BBC sobre o continente branco.

Apesar de a extração de petróleo e a mineração serem proibidas pelo Tratado da Antártica, ela pode ser explorada para fins científicos.

Isso porque, ao contrário do Ártico, que é composto principalmente de oceano congelado, a Antártica é um continente rochoso coberto de gelo.

Enquanto isso, a construção de plataformas de petróleo offshore perto da costa antártica, onde se acredita que existam vastos depósitos de petróleo e gás, também seria muito cara, porque a água ali congela no inverno.

Porém, avisa Teller, “é impossível prever em que estado estará a economia mundial em 2048, quando chegará a hora de renovar o protocolo que proíbe a prospecção antártica”.

Além de petróleo e gás, acredita-se que a região da Antártica seja rica em carvão, chumbo, ferro, cromo, cobre, ouro, níquel, platina, urânio e prata.

O mar na Antártica também possui grandes populações de krill e peixes, cuja pesca é regulamentada pela Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos da Antártica.

Todas essas riquezas naturais explicam por que os países que reivindicam partes da Antártica também entraram com ações junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para exigir seus direitos de propriedade sobre o fundo do mar adjacente aos territórios antárticos que reivindicam.

Em 2016, a Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC) reconheceu o direito da Argentina de estender seus limites externos no Atlântico Sul, o que permitiu ao país sul-americano adicionar 1,6 milhão de quilômetros quadrados de superfície marítima.

No entanto, a CLPC não se pronunciou sobre a reclamação relacionada aos territórios antárticos, uma vez que a organização não considera ou emite recomendações sobre as áreas em disputa.

Vídeos mostram derretimento de geleiras na Antártica
Vídeos mostram derretimento de geleiras na Antártica

Existem mais duas utilidades potenciais que o continente branco possui, que são únicas, mas menos conhecidas do que as riquezas naturais tradicionais.

Enquanto muitos se concentram nos benefícios econômicos potenciais que jazem quilômetros sob o gelo ou nos mares, eles negligenciam o que muitos consideram ser o bem mais precioso do futuro: água doce.

Se considerarmos que 97% da água do mundo é salgada, é possível entender a importância desse recurso hídrico congelado no extremo sul do planeta.

“Mas eles também são ideais para estabelecer redes secretas de vigilância e controle remoto de sistemas de armas de ataque”, ressalta Teller.

A Austrália avisou que a China poderia usar sua base científica de Taishan — a quarta do país em território antártico, construída em 2014 — para fazer vigilância.

“As bases antárticas estão cada vez mais tendo um ‘uso duplo’: a pesquisa científica mas que também é útil para fins militares”, denunciou o governo australiano em 2014.

No entanto, o sistema de navegação por satélite chinês, BeiDou, está em conformidade com as regras do Tratado da Antártica, assim como o sistema Trollsat da Noruega.

Por G1

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