Blog do Juscelino Dourado

Blog do Juscelino Dourado – O mês de novembro de 2019 teve recorde no registro de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia: foram 563,03 km² entre 1° e 30 de novembro, a maior área em toda a série histórica, que começa em 2015. Na comparação com o mesmo mês de 2018, o aumento foi de 103,7%.

De janeiro a novembro de 2019, 8.974,31 km² estiveram sob alerta, quase o dobro do registrado nos mesmos meses em 2018, 4.878,7 km² – aumento de 83,9%.

Os dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, e fazem parte do sistema de Detecção em Tempo Real (Deter). Este sistema não é usado como a taxa oficial de desmatamento na Amazônia, mas pode indicar a tendência de devastação do bioma. Ele só tem registro a partir de 2015 porque o sistema de detecção passou a usar novos padrões de satélites e a comparação com os dados obtidos desde 2004 não é indicada pelos cientistas.

A taxa oficial de desmatamento é medida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). O dado mais recente foi divulgado no mês passado: foram devastados 9.762 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, aumento de 29,5% em relação ao período anterior. O G1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para saber que medidas estavam sendo tomadas para evitar a devastação, mas ainda aguarda retorno.

Aumento preocupa especialistas

Novembro é uma época chuvosa na maior parte da floresta Amazônica e, por isso, os desmates costumam ter índices menores – com chuva, o deslocamento de equipamentos e o peso do transporte da madeira desencorajam a ação. Entretanto, a devastação continua.

De acordo com o climatologista Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências e do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a estação chuvosa está normal na Amazônia. “O leste da Amazônia ainda está no período seco, mas no oeste já está chovendo, então podemos descartar o clima”, afirma.

“Este aumento no desmatamento que permanece em novembro só reforça a conclusão que nenhuma medida que o governo tenha tomado está funcionando. Não há medidas tomadas pelo governo federal para reduzir a ilegalidade que estejam funcionando” – Carlos Nobre, climatologista

Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), afirmou em entrevista à TV Globo que os números de alerta seguem aumentando, mesmo com um sistema que tem defasagem na medição de 30% a 40% em relação à taxa oficial de desmatamento.

“Segundo os últimos dados do Deter, de agosto a novembro a gente tem quase 5 mil km² [sob alerta], um dado que é subestimado por 30 a 40%. No mesmo período do ano passado, esse dado foi um pouco menos de 2 mil km² e a gente nem chegou ainda ao período principal do desmatamento, que normalmente acontece no primeiro semestre de cada ano” – Ane Alencar, diretora do Ipam

Em agosto, o G1 mostrou que os dados do Deter são historicamente confirmados pelo balanço anual. No caso dos números mais recentes do Prodes, a taxa consolidada foi ainda 42% maior do que apontava o sistema de alertas Deter.

Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, diz que o dado é preocupante, mas não o surpreende. Ele cita políticas do governo como a redução da execução orçamentária do ministério do Meio Ambiente, a retirada de superintendentes do Ibama “em vários estados da Amazônia” e a proposta de regulamentar a mineração em terras indígenas como fatores que influenciam no aumento do desmatamento.

“O que está destruindo a Amazônia é o incentivo à atividade ilegal”, afirma. Ele cita um relatório técnico produzido pelo Instituto Centro de Vida (ICV) que aponta que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, 85% dos desmates em Mato Grosso ocorreram de forma ilegal.

Confira notícias sobre energia no blog do Juscelino Dourado.

Medidas contra o desmatamento, sem prazos

Após a divulgação de que a Amazônia teve um aumento no desmatamento de 29,5%, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou em novembro a intenção de reduzir o desmatamento em 2020 e eliminar o desmate ilegal. Entretanto, não foram divulgadas metas para a diminuição progressiva, nem um prazo final para a queda dos crimes ambientais.

Na Conferência pelo Clima (COP 25), que ocorre em Madri, na Espanha, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, têm defendido que estados que já devastaram suas florestas e continuam emitindo gases poluentes paguem a países como o Brasil para que preservem as florestas. Entretanto, os acordos não estão avançando.

A Colômbia, que também tem parte da floresta amazônica em seu território e reduziu o desmatamento em 10% entre 2017 e 2018, conseguiu levantar US$ 360 milhões para preservar a floresta no seu território. Alemanha, Noruega e Reino Unido são os responsáveis pelos recursos.

Confira notícias sobre meio ambiente no blog do Juscelino Dourado.

Regularização fundiária e grilagem

Neste mês, o governo federal publicou a medida provisória da regulamentação fundiária, que tem a proposta de legalizar áreas ocupadas na Amazônia, identificar donos e punir responsáveis caso haja crimes ambientais sobre essas terras.

Uma das mudanças é a ampliação em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na autodeclaração do ocupante da terra da União, sem necessidade de vistoria das autoridades no local. Para especialistas, a medida que poderia beneficiar a preservação ambiental pode abrir brechas para regularizar grileiros e invasores de terras.

“É uma anistia a quem praticou crime de invasão de terra pública”, escreveu Brenda Brito, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

“É uma brecha. O trecho diminuiu o prazo mínimo de ocupação de 5 anos para 1 ano [para a compra de terras na região]. É muito perigoso”, diz Elias Borges, secretário de política agrária da Contag, entidade que representa agricultores familiares e assentados.

Por G1

Saiba mais sobre Juscelino Dourado